2. CONDIÇÕES DE USO

2.1. ATENÇÃO ANTES DE UTILIZAR O SITE/APLICATIVO VOCÊ DEVE LER INTEGRALMENTE OS “TERMOS DE USO”, POIS, O USO DA PLATAFORMA IMPLICA NA CONCORDÂNCIA INTEGRAL DAS DISPOSIÇÕES DESTE DOCUMENTO. SENDO O USUÁRIO RESPONSÁVEL POR QUALQUER VIOLAÇÃO DESTE TERMO OU DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

2.2 CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM OS TERMOS ESTABELECIDOS DEVE DEIXAR DE UTILIZAR A PLATAFORMA IMEDIATAMENTE.

2.3. O usuário poderá utilizar essa plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Ao prosseguir com uso do site/aplicativo o usuário concorda em não usar este site de forma que possa danificar desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso e aproveitamento deste por outros usuários.

2.4. O usuário se compromete a não tentar obter acesso não autorizado a nenhuma parte do site, outros sistemas de computador ou redes conectadas ao site. E a não interferir com a segurança ou integridade do site/aplicativo.

3. ACESSO À PLATAFORMA

3.1. A Ava Educação utilizada todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

3.2. Para o acesso completo ao site/aplicativo poderá ser solicitado ao usuário que forneça informações pessoais. O uso deste site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que explica como usamos e protegemos suas informações pessoais.

3.3. Este site/aplicativo somente poderá ser acessado e utilizado por maiores de idade (18 anos).

3.5. O usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos e se comprometer com a veracidade das informações. Caso haja suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a Ava Educação se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso à plataforma a qualquer momento, sem que isso gere direito a indenização. A Ava Educação pode buscar medidas legais, se necessário, por infração às cláusulas presentes no Termos de Uso.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Este site e todo o conteúdo e materiais contidos nele são protegidos pelas leis de direitos autorais. Sendo a Ava Educação proprietária dos direitos autorais e de propriedade intelectual. O usuário concorda em não copiar, distribuir, exibir, transmitir ou reproduzir qualquer conteúdo ou material contido neste site sem o consentimento prévio por escrito da Ava Educação.

4.2. Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário. Ele concede somente o direito de acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. Em nenhuma circunstância a Ava Educação será responsável por qualquer dano direto, indireto, punitivo, incidental, especial ou consequente decorrente do uso ou incapacidade de usar este site/aplicativo, mesmo que a Ava Educação tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

6. ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS DE USO

6.1. As cláusulas contidas nos Termos de Uso podem ser atualizadas e/ou alteradas a qualquer momento unilateralmente pela Ava Educação. Eventuais mudanças serão informadas aos usuários por e-mail.

7. FORO

7.1. Para a solução de controvérsias decorrentes deste Termo de Uso será aplicado integralmente o Direito brasileiro. O foro de Campo Grande fica eleito para dirimir eventuais litígios com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.